Novas medidas cautelares podem inspirar mudanças no ECA

As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei 12.403/2011) podem inspirar mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que completa 21 anos nesta quarta (13/7)

Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos

A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados

Juíza aposentada pretende continuar exercendo a advocacia

Por se tratar de uma matéria de repercussão geral, ela assegurou que irá recorrer ao STF

Ação de Execução Título Extrajudicial

Ação de Execução Título Extrajudicial. Nota Promissória

Ministra defere prisão domiciliar a advogada

A advogada foi presa em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas

Lei que pune falar mal do pai ao filho é desconhecida

Quase não existem novas ações em Ribeirão sobre alienação parental. Sanção, ainda recente, e dificuldade de provar estão entre as razões para a baixa procura pelas vítimas na Justiça

Modelo de impugnação aos cálculos de liquidação

Impugnação aos cálculos de liquidação quanto à apuração dos valores das horas extras e do adicional noturno

Ação de Depósito

Seja o depósito voluntário ou necessário.

STJ garante permanência do diretor de Gestão da Dívida Ativa da União no cargo

O diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, nomeado, em fevereiro de 2009, pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, permanecerá no cargo.

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição

TJ do Rio faz primeira audiência por videoconferência

O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, destacou os benefícios da iniciativa.

Ação de divisão de terras particulares

Modelo de Petição

Ação de nunciação de obra nova

Modelo de Petição

Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Caução para levantamento de Embargos em Ação de Nunciação de Obra Nova

Averbação de patronímico

Modelo de Petição

Réplica. Impugnação. Arrolamento.

Modelo de Petição

Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição